✓ Ter assegurado o direito à confidencialidade de
suas informações, integridade física e moral;
✓ Ser tratado com dignidade e respeito, sem
qualquer tipo de preconceito ou discriminação
em todo momento do atendimento;
✓ Ser identificado e tratado pelo seu nome e
sobrenome ou nome social, mantendo a
individualidade;
✓ Ter acesso ao detalhamento da cobrança de
seus exames, quando realizados sob regime
particular;
✓ Receber informações claras, objetivas e
compreensíveis de forma verbal e escritas
sobre os procedimentos oferecidos pelo
laboratório (adesão do plano, preparo antes da
coleta, recipientes adequados, coleta, cobertura
e/ou à responsabilidade financeira;
✓ Consentir ou recusar a realização do
procedimento proposto, após ter sido
devidamente informado e esclarecido, sem que
sejam aplicadas sanções legais ou morais;
✓ Indicar um familiar ou responsável para decidir
em seu nome acerca de procedimento, caso
esteja impossibilitado de fazê-lo;
✓ Utilizar os canais de comunicação da instituição
para apresentar reclamações, sugestões e
elogios;
✓ Recusar ou solicitar substituição do profissional
por seu atendimento;
✓ Ter assegurada a confidencialidade de seu
diagnóstico e os resultados de exames clínicos
ou de imagens;
✓ Ter seus direitos assegurados de acordo com
as leis:
▪ Criança e Adolescente (Lei n°8.069/90).
▪ Idosos (Lei n°10.741/03).
▪ Paciente com transtorno mental (Lei
n°20.2016/01).
✓ Ter acesso a todos os seus direitos previstos
conforme Lei 8.078 de 11/9/90 – Código de
Defesa do Consumidor.

✓ Respeitar o direito dos demais pacientes e
profissionais do Laboratório, tratando-os de forma
civilizada e cortês;
✓ Tratar com dignidade e respeito os demais
pacientes, colaboradores e prestadores de serviços
do laboratório, sem qualquer tipo de preconceito ou
discriminação;
✓ Agir com boas maneiras e discrição nas
dependências do Laboratório, seguindo os padrões e
normas da Instituição;
✓ Respeitar todas as recomendações e instruções dos
procedimentos transmitidas pelo profissional do
Laboratório, assumindo a responsabilidade pelas
consequências advindas do não cumprimento de tais
informações;
✓ Apresentar documento de identificação oficial com
foto no momento do atendimento e/ou quando
solicitado;
✓ Apresentar o protocolo ou documento oficial com
foto para retirada do laudo no Laboratório;
✓ Confirmar os dados cadastrais informados pelo
profissional no momento do atendimento;
✓ Zelar pelo patrimônio privado da instituição
colocados à sua disposição (pacientes e
acompanhantes);
✓ Fornecer informações completas e precisas sobre
seus dados, assuntos relacionados à sua saúde e
procedimentos que serão executados, tais como
procedimentos anteriores, doenças que tenha tido,
medicamentos e outras informações que venha
impactar o procedimento realizado;
✓ Honrar com seu compromisso financeiro e saldar
suas despesas provenientes de procedimentos;
✓ Informar quando houver dúvidas sobre o
procedimento realizado e/ou orientações recebidas;
✓ Assumir a responsabilidade pela recusa na
realização dos procedimentos, ou descumprimento
das orientações prestadas pelos profissionais.