Qualidade e transparência na saúde

Coluna Folha de São Paulo – Paulo Junqueira Moll

Imagine um cliente que, ao buscar um hospital para se informar melhor sobre a qualidade dos serviços, queira saber qual é a taxa de infecções do trato urinário em procedimentos realizados. Ou o índice de quedas de pacientes em tratamento no hospital. Ou, ainda, o tempo médio de permanência de pacientes na UTI e a incidência de reinternações.

Na literatura especializada, encontram-se critérios de todo tipo para medir, com base em evidências, a qualidade dos serviços médicos. Para atestá-los, existem empresas de acreditação nacionais e internacionais a que os estabelecimentos recorrem de forma voluntária para certificar se estão ou não conformes com os melhores padrões. Esses balizadores permitem que as instituições de saúde corrijam eventuais desvios e aperfeiçoem os serviços visando o melhor desfecho clínico.

No Brasil, há várias iniciativas para promover a qualidade com base em indicadores e certificações. A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) recolhe e divulga trimestralmente indicadores de qualidade e segurança assistencial consolidados dos 118 hospitais que representa.

A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) acompanha indicadores de performance das UTIs de hospitais que se voluntariam a participar. Na Rede D’Or São Luiz, acompanham-se 33 indicadores de desfecho e 18 indicadores de processos, e uma amostra desses indicadores é incluída nos demonstrativos trimestrais publicados em seu site.

No âmbito federal, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, conduzido pela Anvisa, monitora incidentes nos serviços de saúde, como queda de paciente da cama ou administração errada de medicamentos, e propõe ações de melhoria.

Em notícia recente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou o início da última etapa de testes do Programa de Monitoramento da Qualidade da Assistência Hospitalar, ao qual poderão aderir voluntariamente os hospitais que integram redes próprias ou credenciadas dos planos de saúde.

O piloto do programa deverá ser concluído até junho de 2022 e trará, como resultado, a classificação dos estabelecimentos em cinco faixas, com base em 14 indicadores de qualidade.

Na Inglaterra, uma comissão independente controla a qualidade dos serviços de atenção básica, divulga os resultados das auditorias e as pessoas são estimuladas a compartilhar suas experiências. Nos Estados Unidos, o Departamento de Saúde publica um guia em que orienta o cidadão sobre como escolher um hospital. O guia sugere que o paciente verifique se o hospital tem a melhor experiência em casos como o seu e se controla a qualidade, e o remete ao site do Medicare onde pode comparar os indicadores de cerca de 4.000 estabelecimentos.

Iniciativas como essas certamente podem contribuir para que avancemos na construção de uma assistência de qualidade no Brasil. Tanto mais se a adoção de indicadores não ficar restrita, como ocorre hoje, a poucos estabelecimentos de saúde de um universo de milhares.

Além disso, é importante que a divulgação dessas informações extrapole o círculo dos especialistas e alcance a população, em linguagem acessível, de forma a poder auxiliar os usuários dos serviços médico-hospitalares em suas escolhas.

Fonte: Folha de São Paulo