Documentos

Termo de Consentimento Informado

É atribuição do médico fornecer ao seu paciente as informações pertinentes, formalizando os esclarecimentos prestados e permitindo a autorização para o procedimento ou tratamento indicado, em documento escrito que é denominado Termo de Consentimento Informado. O Termo de Consentimento Informado, atendendo a princípios éticos e legais, permite que o paciente possa tomar decisões sobre os atos assistenciais propostos pelo seu médico responsável e, ao final, consentir com a realização de determinado procedimento diagnóstico e/ou terapêutico.

Por que devo assinar o Termo de Consentimento Informado?

O Termo de Consentimento Informado registra o diálogo médico-paciente, com respeito à autonomia do paciente e dentro dos limites da responsabilidade do médico.

Quando devo assinar o Termo de Consentimento Informado?

O uso deste documento está indicado em procedimentos médicos cirúrgicos, clínicos e diagnósticos, salvo perigo de vida.

Como obter Termo de Consentimento Informado?

O Termo está disponível ao seu médico em todas as Unidades Assistenciais e de Serviço de Atendimento ao Paciente.

Como proceder?

Após o diálogo com você, paciente ou responsável, esclarecendo sobre o procedimento a ser realizado e colocando-se à disposição para responder suas dúvidas, o médico preencherá o documento e solicitará que a sua assinatura (Paciente/Responsável), demonstrando que você está ciente e que concorda com o que conversaram. O médico também assina o Termo e solicita que uma testemunha faça o mesmo. Este documento integra o prontuário do paciente.

Qual o destino que é dado ao documento?

O Termo de Consentimento Informado fica no prontuário do paciente.

Mesmo quando o Termo for preenchido e assinado no consultóro do profissional médico, uma via deve ser apresentada, no momento da internação hospitalar, para ser anexada ao prontuário do paciente.